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Uma não reforma é uma reforma?

Jean-Paul Sartre pede um café num bistrô parisiense.
– O senhor quer creme no seu café?
– Não, obrigado.
Na cozinha, o garçom percebe que cometeu um erro ao tratar com o filósofo existencialista.
Retorna à mesa do cliente:
– Senhor Sartre, não temos creme. Pode ser um café sem leite?

 

Uma lição que aprendi na aula de existencialismo é que não dá para “passar batido” pelas escolhas que a vida nos obriga a fazer. Desse ponto de vista, não fazer nada é fazer positivamente alguma coisa: é escolher não fazer nada.

É por isso que o existencialista critica a omissão. O cara vê algo errado e “finge de morto”; ora, ele escolheu ser omisso diante do preconceito, da opressão, do crime.

A reforma política é um assunto que deveria interessar a todos os brasileiros, pois pode mexer com as regras do jogo que todos são obrigados a jogar nesse país. Fugir do debate é uma escolha, é tomar uma posição (geralmente quer dizer “eu prefiro que aqueles que já decidem hoje continuem decidindo”). A discussão no Senado brasileiro sobre tal reforma tem rendido notícias. Cabe a nós, eleitores, discutir ou lamentar seus resultados.

Na semana passada, a discussão sobre duração dos mandatos chegou à conclusão de que é melhor extinguir a reeleição e estender os mandatos executivos para cinco anos de duração. Minha impressão sobre esse tema é que as regras têm sido alteradas com facilidade. Acabaram de instituir mandatos de quatro anos (pós-Sarney) e reeleição (para FHC) e já queremos voltar à regra antiga.

A imagem que vem à cabeça é a de uma casa com vazamentos no encanamento e no telhado. Que fazer? “Já sei, vamos adicionar um cômodo”. Não adiantou muita coisa (não vamos dizer isso na frente de FHC e Lula ou do PSDB no governo paulista). Portanto, vamos derrubar esse cômodo e deixar a casa como era antes. Lembremos a anedota existencialista: escolher não falar de outros assuntos é dar a eles um tratamento.

Não que não tenham falado dos problemas de encanamento: o voto obrigatório continua protegido e imutável. Mesmo que aparentemente muitas mudanças na legislação eleitoral aconteçam “a título de experiência”, como podemos ver com a sugestão de retorno aos mandatos de cinco anos sem reeleição, mudanças mais profundas não são cogitadas. Aparentemente vai ser terrível se aquele eleitor que só vota por obrigação passar uma ou duas eleições na praia só para a gente ver se a composição do Legislativo muda um pouco mais.

Nesta semana, um tema provilegiado será a reforma da regra de quociente eleitoral (aquela que faz um político com muitos votos arrastar colegas de poucos votos para uma legislatura). Vamos consertar o telhado da casa ou discutir a cor da telha?

Não mudar nada é evidentemente dizer alguma coisa. A regra basicamente considera que os votos pertencem aos partidos; os eleitores frequentemente votam no indivíduo, muitos inclusive sem saber como funciona a regra.

Se disserem que é bom que a regra continue como é sem esclarecer o povo, que é obrigado a votar, então a casa fica como está. Ninguém vai estranhar.

One reply on “Uma não reforma é uma reforma?”

Qualquer político pensa na reforma política avaliando qual regra o favoreceria na próxima eleição. Como o PT paulista poderia ser contra o voto obrigatório e o atual coeficiente eleitoral quando se beneficiou com os votos do Tiririca?

A adoção do voto distrital corrigiria as distorções do coeficiente eleitoral sem ignorar a cultura do voto personalista. O fim do voto obrigatório daria mais significado para o voto de protesto.

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